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OAB/Campos inaugura maior sala dos advogados do interior do estado

Eduardo Sarmento Com a presença do presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, foi inaugurada em Campos, nesta sexta-feira, dia 31, a maior sala dos advogados do interior do estado. Com 18 computadores, o espaço

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Corregedor fala sobre aperfeiçoamento jurídico e evolução da democracia

“O estudo do Direito permite que as normas de convivência evoluam sempre, acompanhando a inexorável caminhada da humanidade em busca de uma civilização cada vez mais justa e igualitária, para que os nossos valores sociais sejam sempre prestigiados no ...

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ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado

Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra o Decreto 40.628/2019 do Estado de Amazonas que modificou a base de cálculo do ...

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3)

No quadro Direito Civil, a advogada e professora Dulce Falquim trata de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que negou recurso para anulação de um casamento por traição. O programa fala da abrangência do Direito Aeronáutico co ...

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