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Mostrando postagens de maio, 2019

Corregedor fala sobre aperfeiçoamento jurídico e evolução da democracia

“O estudo do Direito permite que as normas de convivência evoluam sempre, acompanhando a inexorável caminhada da humanidade em busca de uma civilização cada vez mais justa e igualitária, para que os nossos valores sociais sejam sempre prestigiados no ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///corregedor-fala-sobre-aperfeicoamento-juridico-e-evolucao-da-democracia Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado

Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra o Decreto 40.628/2019 do Estado de Amazonas que modificou a base de cálculo do ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///adi-contra-decreto-do-amazonas-que-alterou-base-de-calculo-do-icms-sobre-energia-eletrica-tera-rito-abreviado Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3)

No quadro Direito Civil, a advogada e professora Dulce Falquim trata de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que negou recurso para anulação de um casamento por traição. O programa fala da abrangência do Direito Aeronáutico co ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///confira-a-programacao-da-radio-justica-para-esta-segunda-feira-3 Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Conflitos familiares são os mais suscetíveis a acordos, aponta pesquisa

Os processos da esfera do Direito da Família são os que têm mais chances de serem concluídos por meio de acordos obtidos em conciliação e mediação. Por outro lado, o avanço dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos requer treinamento de ma ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///conflitos-familiares-sao-os-mais-suscetiveis-a-acordos-aponta-pesquisa Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

JFAL promove Campanha de Doação de Sangue, na próxima terça-feira (4)

A Justiça Federal em Alagoas, por meio da Seção de Qualidade de Vida e Saúde, promove uma campanha em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, 14 de junho. A ação faz parte das atividades da Gestão de Pessoas da JFAL  e vai acontecer na próxima ter ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///jfal-promove-campanha-de-doacao-de-sangue-na-proxima-terca-feira-4 Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Superior Tribunal Militar promove projeto para servidores, magistrados e colaboradores que desejam parar de fumar

31 de maio é a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco, com o objetivo de despertar a atenção da população sobre os riscos do tabagismo e pulgar políticas e programas destinados à redução do consumo de ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///superior-tribunal-militar-promove-projeto-para-servidores-magistrados-e-colaboradores-que-desejam-parar-de-fumar Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Superior Tribunal Militar promove projeto para servidores, magistrados e colaboradores que desejam parar de fumar

31 de maio é a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco, com o objetivo de despertar a atenção da população sobre os riscos do tabagismo e pulgar políticas e programas destinados à redução do consumo de ...

Corregedor afasta médico do TJGO e analisa pedido avocação de processo

Suspeito de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho, o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi afastado de suas atividades por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martin ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///corregedor-afasta-medico-do-tjgo-e-analisa-pedido-avocacao-de-processo Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

NJ reforça importância de retomada de obras paralisadas para reativar economia*

Publicado em 31/05/2019O Brasil possui 14,4 mil obras públicas paralisadas nas quais foram destinados R$ 10 bilhões em recursos públicos e que requerem outros R$ 132 bilhões para serem concluídos. Desse total, 303 são creches e escola com potencial ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///nj-reforca-importancia-de-retomada-de-obras-paralisadas-para-reativar-economia Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

NJ: Comitê gestor revisa Estratégia Nacional do Poder Judiciário*

Publicado em 31/05/2019O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa, formada por magistrados e servidores representantes dos Conselhos e Tribunais indicados para o grupo, reuniu-se na quinta-feira (30/05), no Conselho Nacional da Jus ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///nj-comite-gestor-revisa-estrategia-nacional-do-poder-judiciario Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Toffoli destaca relevância da conciliação para a pacificação socia

“O acesso formal aos órgãos judiciários deve coexistir com a propagação dos métodos alternativos de solução de conflitos, que contribuem enormemente para a cultura da paz, por promoverem o diálogo e o entendimento entre as partes, o que resulta em ma ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///toffoli-destaca-relevancia-da-conciliacao-para-a-pacificacao-socia Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

NJ: Reunião da Justiça debate temas relevantes para o Judiciário e a sociedade*

Publicado em 31/05/2019A 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário terminou com a avaliação preliminar dos segmentos de Justiça sobre temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aperfeiçoar o trabalho ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///nj-reuniao-da-justica-debate-temas-relevantes-para-o-judiciario-e-a-sociedade Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (31)

17h - Agenda institucional no Estado de São Paulo from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///agenda-do-presidente-do-stf-ministro-dias-toffoli-para-sexta-feira-31 Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Pará é o próximo estado a passar por inspeção da Corregedoria do CNJ

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o próximo a passar pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Do dia 3 a 7 de junho, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com a equipe da corregedoria, realizará i ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///para-e-o-proximo-estado-a-passar-por-inspecao-da-corregedoria-do-cnj Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

EJ/CJF lança livro com notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal*

Publicado em 30/05/2019Nesta sexta-feira (31), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançará o Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.O livro online, ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///ejcjf-lanca-livro-com-notas-tecnicas-e-acoes-do-centro-nacional-de-inteligencia-da-justica-federal Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

NJ: Tribunais recebem desafio de incorporar agenda global em ações da Justiça brasileira

Publicado em 30/05/2019O Poder Judiciário foi convidado, durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a aumentar a mobilização para incorporar a agenda global expressa nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sust ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///nj-tribunais-recebem-desafio-de-incorporar-agenda-global-em-acoes-da-justica-brasileira Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

ançado o Prêmio CNJ de Qualidade para avaliar desempenho dos Tribunais

Publicado em 30/05/2019O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, durante a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Prêmio CNJ de Qualidade. A iniciativa visa identificar, avaliar e reconhecer o trabalho dos Tribu ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///ancado-o-premio-cnj-de-qualidade-para-avaliar-desempenho-dos-tribunais Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

NJ: Resultados das Metas Nacionais 2018 são apresentados em reunião preparatória*

Publicado em 30/05/2019O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os resultados e o from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///nj-resultados-das-metas-nacionais-2018-sao-apresentados-em-reuniao-preparatoria Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Corregedoria da OAB/RJ participou de inspeção na Justiça Federal

                 Na última semana, de 20 a 24 de maio, uma equipe da Corregedoria da OAB/RJ, capitaneada pelo corregedor-geral da casa, André Andrade Viz, acompanhou a Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância. Procedime ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///corregedoria-da-oabrj-participou-de-inspecao-na-justica-federal Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a José Aparecido de Oliveira na Academia Brasileira de Letras (ABL)

Uma homenagem aos 90 anos do nascimento de José Aparecido de Oliveira (1929-2007), o embaixador da Língua Portuguesa, foi realizada no dia 28 de maio, no Rio de Janeiro. A saudação à sua memória ocorreu no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na Academi ...

Palestra com dicas para networking eficiente lota Salão Nobre

             Nádia Mendes Ter uma boa rede de relacionamentos é fundamental para novas oportunidades de negócios. Com este foco, a coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA da OAB/RJ, Lisandra Thomé, cont from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///palestra-com-dicas-para--networking-eficiente-lota-salao-nobre Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a José Aparecido de Oliveira na Academia Brasileira de Letras (ABL)

Uma homenagem aos 90 anos do nascimento de José Aparecido de Oliveira (1929-2007), o embaixador da Língua Portuguesa, foi realizada no dia 28 de maio, no Rio de Janeiro. A saudação à sua memória ocorreu no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na Academi ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///ministra-maria-elizabeth-participa-de-homenagem-a-jose-aparecido-de-oliveira-na-academia-brasileira-de-letras-abl Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Presidente do STM participa da abertura de reunião preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

O ministro-presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, esteve na manhã desta quarta-feira (29) na primeira reunião preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Durante a reunião, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJ ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///presidente-do-stm-participa-da-abertura-de-reuniao-preparatoria-do-xiii-encontro-nacional-do-poder-judiciario Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Reunião da Justiça debate temas relevantes para o Judiciário e a sociedade

A 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário terminou com a avaliação preliminar dos segmentos de Justiça sobre temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário, nos ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///reuniao-da-justica-debate-temas-relevantes-para-o-judiciario-e-a-sociedade Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Com presença de ex-presidente do Conselho Federal da OAB e de sociólogo, comissões discutem ‘uberização’ do mercado de trabalho

                 Clara Passi A forma como a virtualização das relações entre empresas, trabalhadores e consumidores que se conectam através de aplicativos de smartphone e o avanço da inteligência artificial estão reconfigurando o universo do ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///com-presenca-de-ex-presidente-do-conselho-federal-da-oab-e-de-sociologo-comissoes-discutem-uberizacao-do-mercado-de-trabalho Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Com presença de ex-presidente do Conselho Federal da OAB e de sociólogo, comissões discutem ‘uberização’ do mercado de trabalho

                 Clara Passi A forma como a virtualização das relações entre empresas, trabalhadores e consumidores que se conectam através de aplicativos de smartphone e o avanço da inteligência artificial estão reconfigurando o universo do ...

Ações sobre privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobras estão na pauta desta quinta-feira (30)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (30) se referenda ou não medida cautelar deferida pelos ministros relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique perda ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///acoes-sobre-privatizacao-de-estatais-e-venda-de-transportadora-de-gas-da-petrobras-estao-na-pauta-desta-quinta-feira-30 Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Ações sobre privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobras estão na pauta desta quinta-feira (30)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (30) se referenda ou não medida cautelar deferida pelos ministros relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique perda ...

CNJ reforça importância de retomada de obras paralisadas para reativar economia

O Brasil possui 14,4 mil obras públicas paralisadas nas quais foram destinados R$ 10 bilhões em recursos públicos e que requerem outros R$ 132 bilhões para serem concluídos. Desse total, 303 são creches e escola com potencial para oferecer 74 mil nov ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///cnj-reforca-importancia-de-retomada-de-obras-paralisadas-para-reativar-economia Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (30)

8h - Café da manhã Local: Palácio do Planalto 9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h15 - Audiência com o presidente do CNPG, procurador Paulo Cézar dos Passos, e o procurador de Justiça Benedito Torres Neto (GO) Local: Gab from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///agenda-do-presidente-do-stf-ministro-dias-toffoli-para-quinta-feira-30 Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Seccional decreta luto oficial de três dias por falecimento de Luiz Orlando Gomes Coelho, ex-presidente da OAB/Volta Redonda

Com pesar, a OAB/RJ informa o falecimento, nesta quinta, dia 30, de Luiz Orlando Gomes Coelho, ex-presidente da Subseção de Volta Redonda. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, decretou luto oficial de três dias.   Luiz Orlando, que t ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///seccional-decreta-luto-oficial-de-tres-dias-por-falecimento-de-luiz-orlando-gomes-coelho-ex-presidente-da-oabvolta-redonda Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Seccional decreta luto por falecimento de Luiz Orlando Gomes Coelho, ex-presidente da OAB/Volta Redonda

Com pesar, a OAB/RJ informa o falecimento, nesta quinta, dia 30, de Luiz Orlando Gomes Coelho, ex-presidente da Subseção de Volta Redonda. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, decretou luto oficial de três dias.   Luiz Orlando, que t ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///seccional-decreta-luto-por-falecimento-de-luiz-orlando-gomes-coelho-ex-presidente-da-oabvolta-redonda Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tramitação digital de ações, ganhou novas funcionalidades com vistas à resolução de conflitos na área de defesa do consumid ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///pje-ganha-funcionalidades-que-favorecem-consumidor Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Pesquisa aponta necessidade de padronização em escuta humanizada de crianças

Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que ainda não existe uma uniformização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, mesmo com a sanção da Lei 13.4 from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///pesquisa-aponta-necessidade-de-padronizacao-em-escuta-humanizada-de-criancas Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

NJ: Toffoli aponta o planejamento como caminho para Judiciário atender sociedade*

Publicado em 29/05/2019Na abertura da 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (29/5), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///nj-toffoli-aponta-o-planejamento-como-caminho-para-judiciario-atender-sociedade Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseri ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///stf-invalida-norma-da-reforma-trabalhista-que-permitia-trabalho-de-gravidas-e-lactantes-em-atividades-insalubres Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Outras notícias podem ser vistas nesse site, inclusive e especialmente, aquelas relativas aos advogados criminais no Rio de Janeiro . Acompanhe nosso blog para ficar por dentro dos assuntos discutidos da Suprema Corte Brasileira - STF , bem como assuntos sobre direito penal.

Rejeitado HC que pedia redução das penas de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 153771, impetrados em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, condenados pelo homicí ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///rejeitado-hc-que-pedia-reducao-das-penas-de-alexandre-nardoni-e-anna-carolina-jatoba Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Painel da Corregedoria discute propostas de aperfeiçoamento do Judiciário

A 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nesta quarta-feira (29), em Brasília, contemplou em sua programação um painel setorial organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, no qual corregedores e ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///painel-da-corregedoria-discute-propostas-de-aperfeicoamento-do-judiciario Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Painel da Corregedoria discute propostas de aperfeiçoamento do Judiciário

A 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nesta quarta-feira (29), em Brasília, contemplou em sua programação um painel setorial organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, no qual corregedores e ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///painel-da-corregedoria-discute-propostas-de-aperfeicoamento-do-judiciario Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

ESA marca os 45 anos da Lei de Registros Públicos com palestra

                 Clara Passi A Escola Superior de Advocacia marcou os 45 anos da Lei de Registros Públicos com um painel do qual participaram especialistas em Direito Imobiliário e do campo notarial e membros da advocacia pública. Com conduçã ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///esa-marca-os-45-anos-da-lei-de-registros-publicos-com-palestra Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Evento aborda Direito Autoral e propriedade intelectual na criação de joias

                 Eduardo Sarmento As melhores formas para proteger as criações de designers de joias e as diferenças entre propriedade industrial e Direito Autoral foram debatidas na manhã desta quarta-feira, dia 29, na OAB/RJ. Organizad from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///evento-aborda-direito-autoral-e-propriedade-intelectual-na-criacao-de-joias Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Partido questiona emenda parlamentar que tirou Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O partido político Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6147 contra o processo legislativo que alterou a Medida Provisória (MP) 870 para retirar o Conselho de Controle de Atividades F ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///partido-questiona-emenda-parlamentar-que-tirou-coaf-do-ministerio-da-justica-e-seguranca-publica Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Começa a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela ENAJUM

Teve início na manhã desta terça-feira (28) a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O encontro acontece em Brasília e reúne os magistrados da j ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///comeca-a-1a-jornada-de-direito-militar-promovida-pela-enajum Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

STF sedia cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019

O Supremo Tribunal Federal sediará nesta quarta-feira (29), às 18h30, no Salão Branco, a solenidade de lançamento da 13ª edição do Anuário da Justiça Brasil 2019, produzido em parceria entre a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e a Rev ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///stf-sedia-cerimonia-de-lancamento-do-anuario-da-justica-brasil-2019 Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

AOJA/RJ RECEBE A VISITA DA AFOJUS/FOJEBRA.

A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro – AOJA/RJ teve o imenso prazer de receber os Diretores da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil-Afojus/Fojebra, que visitaram a nossa sede Administrativa e Campes ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///aojarj-recebe-a-visita-da-afojusfojebra Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Tribunais recebem desafio de incorporar agenda global em ações da Justiça brasileira

O Poder Judiciário foi convidado, durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a aumentar a mobilização para incorporar a agenda global expressa nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///tribunais-recebem-desafio-de-incorporar-agenda-global-em-acoes-da-justica-brasileira Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Evento: Os efeitos e riscos dos conglomerados na indústria da beleza - OAB/RJ

Nome: Os efeitos e riscos dos conglomerados na indústria da beleza ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///evento-os-efeitos-e-riscos-dos-conglomerados-na-industria-da-beleza---oabrj Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Evento aborda inovações no setor de turismo após a Reforma Trabalhista

              Nádia Mendes Na manhã desta quarta-feira, dia 29, a Comissão Especial da Pequena e Média Empresa promoveu uma palestra para abordar os impactos da Reforma Trabalhista no turismo e também os reflexos do Código de from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///evento-aborda-inovacoes-no-setor-de-turismo-apos-a-reforma-trabalhista Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Evento: Reforma Trabalhista: Implementando mudanças e mitigando riscos - Nova Iguaçu

Nome: Reforma Trabalhista: Implementando mudanças e mitigando riscos ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///evento-reforma-trabalhista-implementando-mudancas-e-mitigando-riscos---nova-iguacu Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

ESA marca os 45 anos da Lei de Registros Públicos com palestra na Seccional

                 Clara Passi A Escola Superior de Advocacia marcou os 45 anos da Lei de Registros Públicos com um painel do qual participaram especialistas em Direito Imobiliário e do campo notarial e membros da advocacia pública. Com conduç ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///esa-marca-os-45-anos-da-lei-de-registros-publicos-com-palestra-na-seccional Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Toffoli aponta o planejamento como caminho para Judiciário atender sociedade

Na abertura da 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (29/5), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, destacou que, para se al ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///toffoli-aponta-o-planejamento-como-caminho-para-judiciario-atender-sociedade Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Semana da inspeção unificada na SJRJ suspende prazos processuais e atendimento às partes

17/05/2019 from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///semana-da-inspecao-unificada-na-sjrj-suspende-prazos-processuais-e-atendimento-as-partes Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

ia Legal: Justiça Federal determina reintegração de posse em áreas do Jardim Botânico

Publicado em 29/05/2019O Via Legal, que é produzido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os Tribunais Regionais Federais, aborda as seguintes histórias essa semana:Reintegração de posse no Rio de Janeiro. O Instituto de Pesquisas ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///ia-legal-justica-federal-determina-reintegracao-de-posse-em-areas-do-jardim-botanico Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Justiça Eleitoral terá PJe na primeira instância e OAB/RJ capacitará colegas

A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa W ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///justica-eleitoral-tera-pje-na-primeira-instancia-e-oabrj-capacitara-colegas Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Resultados das Metas Nacionais 2018 são apresentados em reunião preparatória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os resultados e o relatório das Metas Nacionais 2018, from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///resultados-das-metas-nacionais-2018-sao-apresentados-em-reuniao-preparatoria Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Arbitrariedade - Luciano Bandeira

Luciano Bandeira*   Pela lei, advogados só podem ser presos em flagrantes por crime inafiançável. Para quem não é advogado, isso pode parecer um privilégio, mas não é. É uma garantia para a sociedade que o advogado, em sua função de represen ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///arbitrariedade---luciano-bandeira Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Arbitrariedade - Luciano Bandeira

Luciano Bandeira*   Pela lei, advogados só podem ser presos em flagrantes por crime inafiançável. Para quem não é advogado, isso pode parecer um privilégio, mas não é. É uma garantia para a sociedade que o advogado, em sua função de represen ...

Lançado o Prêmio CNJ de Qualidade para avaliar desempenho dos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, durante a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Prêmio CNJ de Qualidade. A iniciativa visa identificar, avaliar e reconhecer o trabalho dos tribunais brasileiros em três ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///lancado-o-premio-cnj-de-qualidade-para-avaliar-desempenho-dos-tribunais Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Pesquisa recomenda audiências de custódia para combater a violência

Pesquisa pulgada pelo Instituto Sou da Paz sobre alternativas ao uso da prisão provisória na cidade de São Paulo recomenda a expansão e qualificação das audiências de custódia como forma mais barata e eficaz de combate from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///pesquisa-recomenda-audiencias-de-custodia-para-combater-a-violencia Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Evento: As práticas colaborativas conseguem atender à justiça e à sociedade - OAB/RJ

Nome: As práticas colaborativas conseguem atender à justiça e à sociedade ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///evento-as-praticas-colaborativas-conseguem-atender-a-justica-e-a-sociedade---oabrj Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (29)

9h - Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) Pauta: SL 975 e STA 780 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h30 - Lançament from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///agenda-do-presidente-do-stf-ministro-dias-toffoli-para-quarta-feira-29 Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Justiça leva a conciliação ao trânsito em, pelo menos, 14 estados

Tribunais de Justiça brasileiros promovem atendimento itinerante para agilizar a realização de acordos em conflitos que surgem no trânsito e fortalecer a conscientização sobre a segurança nas vias públicas. Atualmente, 14 estados oferecem programa de ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///justica-leva-a-conciliacao-ao-transito-em-pelo-menos-14-estados Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Advogado Criminalista em Benfica - Rio de Janeiro - RJ

O Escritório de Advocacia Criminal Ednardo Mota atende 24 horas em Benfica, Bangu, e todo o Rio de Janeiro. Oferece um atendimento humanizado, unindo honestidade, transparência e excelência técnica, em todas as áreas do Direito Penal. (21) 9 8154-6865 Telefone e WhatsApp www.ednardomota.com.br O doutor Ednardo Mota é formado em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela UCAM – Universidade Candido Mendes. Advogado Criminalista Rio de Janeiro – RJ.