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Justiça permite advogados entrarem com celular no Presídio de Benfica

A Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou advogados que participam de  Audiência de Custódia em Benfica  a ingressarem e utilizarem celulares na Cadeia Pública José Frederico Marques, com o entendimento de que se trata de um instrumento de trabalho. A Sentença foi proferida nos autos da ação civil pública nº 5048520-04.2018.4.02.5101, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro contra o Estado do Rio de Janeiro, na qual se questionava uma norma da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP que restringia o acesso de celulares aos advogados na Unidade Prisional, considerada ilegal pela Justiça. Segundo o juiz federal Mauro Luis Rocha Lopes, a norma da SEAP “ viola as prerrogativas asseguradas ao advogado pelo artigo 7º, I e II da Lei nº 8.906/94, privando o profissional de importante instrumento de trabalho, no exercício da advocacia “. Certamente, causa prejuízo aos advogados criminalistas em benfica , que ficam numa situação de...

OAB/Campos inaugura maior sala dos advogados do interior do estado

                 Eduardo Sarmento Com a presença do presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, foi inaugurada em Campos, nesta sexta-feira, dia 31, a maior sala dos advogados do interior do estado. Com 18 computadores, o espaço from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///oabcampos-inaugura-maior-sala-dos-advogados-do-interior-do-estado Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Corregedor fala sobre aperfeiçoamento jurídico e evolução da democracia

“O estudo do Direito permite que as normas de convivência evoluam sempre, acompanhando a inexorável caminhada da humanidade em busca de uma civilização cada vez mais justa e igualitária, para que os nossos valores sociais sejam sempre prestigiados no ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///corregedor-fala-sobre-aperfeicoamento-juridico-e-evolucao-da-democracia Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado

Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra o Decreto 40.628/2019 do Estado de Amazonas que modificou a base de cálculo do ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///adi-contra-decreto-do-amazonas-que-alterou-base-de-calculo-do-icms-sobre-energia-eletrica-tera-rito-abreviado Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3)

No quadro Direito Civil, a advogada e professora Dulce Falquim trata de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que negou recurso para anulação de um casamento por traição. O programa fala da abrangência do Direito Aeronáutico co ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///confira-a-programacao-da-radio-justica-para-esta-segunda-feira-3 Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Conflitos familiares são os mais suscetíveis a acordos, aponta pesquisa

Os processos da esfera do Direito da Família são os que têm mais chances de serem concluídos por meio de acordos obtidos em conciliação e mediação. Por outro lado, o avanço dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos requer treinamento de ma ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///conflitos-familiares-sao-os-mais-suscetiveis-a-acordos-aponta-pesquisa Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

JFAL promove Campanha de Doação de Sangue, na próxima terça-feira (4)

A Justiça Federal em Alagoas, por meio da Seção de Qualidade de Vida e Saúde, promove uma campanha em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, 14 de junho. A ação faz parte das atividades da Gestão de Pessoas da JFAL  e vai acontecer na próxima ter ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///jfal-promove-campanha-de-doacao-de-sangue-na-proxima-terca-feira-4 Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Superior Tribunal Militar promove projeto para servidores, magistrados e colaboradores que desejam parar de fumar

31 de maio é a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco, com o objetivo de despertar a atenção da população sobre os riscos do tabagismo e pulgar políticas e programas destinados à redução do consumo de ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///superior-tribunal-militar-promove-projeto-para-servidores-magistrados-e-colaboradores-que-desejam-parar-de-fumar Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT

Corregedor afasta médico do TJGO e analisa pedido avocação de processo

Suspeito de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho, o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi afastado de suas atividades por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martin ... from Ednardo Mota Advocacia Criminal no Rio de Janeiro - Advogado Criminalista RJ - Escritório de Advogados - Notícias http:///corregedor-afasta-medico-do-tjgo-e-analisa-pedido-avocacao-de-processo Fonte: Ednardo Mota Advogado Criminalista Rio de Janeiro RJ IFTTT